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Aviso legal

El sitio web https://pandago.eco/ (en adelante, “el Sitio Web”) está operado por:

Titular

PandaGo, S.L.

Endereço:

Rua Conde de Peñalver, 22 – 28006, Madrid.

NIF

B-88562459

Inscrição no Registro Mercantil de Madrid

Ao tomo 40120, Fólio 70, Folha M713015

Contacto:

Telefone: (+34) 687 83 14 59

info@pandago.eco 

1. Âmbito do Aviso Legal

Este Aviso Legal regula o uso do serviço do site www.pandago.eco (doravante, o «Site») que a PandaGo, S.L. disponibiliza aos usuários da Internet.

O acesso, navegação e uso do Site implica a aceitação de todas e cada uma das cláusulas que compõem o Aviso Legal publicado a cada momento, pelo que se convida o usuário a ler o Aviso Legal atentamente de tempos em tempos. 

A PandaGo, S.L. poderá estabelecer Termos e Condições específicos que regulem a utilização de serviços oferecidos aos Usuários através do Site.

O Site destina-se exclusivamente a um público maior de 18 anos.

2. Utilização do site

O Usuário compromete-se a fazer um uso legítimo do Site, e obriga-se a não utilizá-lo para a realização de atividades contrárias às leis, à moral e à ordem pública. 

Em particular, o Usuário abster-se-á de: 

  • Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que conte com a autorização do titular dos correspondentes direitos ou que isso resulte legalmente permitido; 

  • Fazer um uso comercial ou exercer atividades publicitárias que impliquem ou possam supor uma fraude para o receptor, em particular, as que se realizem mediante a usurpação da identidade da PandaGo, S.L., no envio de e-mails ou outros que tivessem a aparência de estar vinculados a este Site.

  • Fornecer qualquer informação pessoal sua ou em relação ao uso e acesso ao Site que seja falsa ou tenha sido ilicitamente obtida.
     

Neste sentido, a PandaGo, S.L. reserva-se o direito de interromper a prestação do serviço de informação através desta página web para aqueles usuários que contravierem as normas e/ou diretrizes mencionadas anteriormente e resolver imediata e unilateralmente a relação com o usuário. 

3. Propriedade intelectual e copyright

O Usuário compromete-se a fazer um uso legítimo do Site, e obriga-se a não utilizá-lo para a realização de atividades contrárias às leis, à moral e à ordem pública. 

Em particular, o Usuário abster-se-á de: 

  • Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que se conte com a autorização do titular dos correspondentes direitos ou isso resulte legalmente permitido; 

  • Fazer um uso comercial ou exercer atividades publicitárias que impliquem ou possam supor uma fraude para o receptor, em particular, as que se realizem mediante a usurpação da identidade da PandaGo, S.L., no envio de e-mails ou outros que tivessem a aparência de estar vinculados a este Site.

  • Facilitar qualquer informação pessoal sua ou em relação com o uso e acesso ao Site que seja falsa ou tenha sido ilicitamente obtida.
     

Neste sentido, a PandaGo, S.L. reserva-se o direito de interromper a prestação do serviço de informação através desta página web para aqueles usuários que contravierem as normas e/ou diretrizes mencionadas anteriormente e resolver imediata e unilateralmente a relação com o usuário. 

4. Ligações

É proibido qualquer link ou hiperlink ou qualquer vínculo de natureza semelhante que redirecione, a partir de uma página externa, para o nosso site sem o consentimento prévio e expresso da PandaGo, S.L. 

Ao aceder aos links presentes no site que o redirecionem para sites de terceiros, a PandaGo, S.L. não poderá ser considerada responsável pelo conteúdo nem pelas medidas adotadas nos mesmos, uma vez que tais sites não são operados pela nossa empresa. Lembramos que é da sua responsabilidade rever os avisos legais e as políticas de privacidade dos sites que visitar. 

O estabelecimento de qualquer tipo de link por parte do site para outro site externo não implica que exista qualquer tipo de relação, colaboração ou dependência entre a PandaGo, S.L. e o responsável por esse site.

5. Limitação de Responsabilidades

A PandaGo, S.L. fica exonerada de qualquer responsabilidade derivada de:

  1. Falhas no site devido a causas de força maior, casos fortuitos ou outras causas não imputáveis à mesma.

  2. Problemas técnicos e/ou mecânicos ou vírus produzidos durante a conexão à Internet (seja através do site da PandaGo, S.L. ou de plataformas de terceiros), nos sistemas informáticos (software e hardware) ou nos documentos e ficheiros eletrónicos armazenados nos equipamentos informáticos.

  3. Do acesso de menores de idade aos conteúdos incluídos no site, sendo responsabilidade dos seus progenitores ou tutores exercer um controlo adequado sobre a atividade dos filhos menores a seu cargo.

  4. A discordância entre a informação oferecida no site e a realidade. 

  5. As comunicações que, incluindo o nome da PandaGo, não estejam previamente autorizadas pela mesma. Para estes efeitos, informamos que todas as comunicações relativas a ações ou chamadas para participar em algum evento relacionado com a marca estarão sempre publicadas no site oficial.

6. Apoio ao utilizador

Para qualquer dúvida, sugestão, consulta ou reclamação sobre o site, pode dirigir-se ao Serviço de Apoio ao Cliente, por qualquer um dos seguintes meios: E-mail: info@pandago.eco ou correio postal para o seguinte endereço: PandaGo, S.L., Calle Conde de Peñalver, 22 – 28006 (Madrid).

O Serviço de Apoio ao Cliente da PandaGo, S.L. atenderá e responderá à sua reclamação o mais brevemente possível e, em qualquer caso, no prazo máximo de um mês. Caso o seu pedido não seja resolvido satisfatoriamente, poderá recorrer à jurisdição comum ou processar a sua reclamação através do site http://ec.europa.eu/odr, que disponibilizará gratuitamente um ponto único de acesso para a resolução extrajudicial.

7. Modificação de condições

A PandaGo, S.L., poderá modificar o presente Aviso Legal sem efetuar a sua comunicação aos Utilizadores, requisito que as partes convencionam expressamente que se entende cumprido com a publicação das variações através do Web site.

Última versão: setembro de 2023

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