Aviso legal
El sitio web https://pandago.eco/ (en adelante, “el Sitio Web”) está operado por:
Titular
PandaGo, S.L.
Endereço:
Rua Conde de Peñalver, 22 – 28006, Madrid.
NIF
B-88562459
Inscrição no Registro Mercantil de Madrid
Ao tomo 40120, Fólio 70, Folha M713015
Contacto:
Telefone: (+34) 687 83 14 59
1. Âmbito do Aviso Legal
Este Aviso Legal regula o uso do serviço do site www.pandago.eco (doravante, o «Site») que a PandaGo, S.L. disponibiliza aos usuários da Internet.
O acesso, navegação e uso do Site implica a aceitação de todas e cada uma das cláusulas que compõem o Aviso Legal publicado a cada momento, pelo que se convida o usuário a ler o Aviso Legal atentamente de tempos em tempos.
A PandaGo, S.L. poderá estabelecer Termos e Condições específicos que regulem a utilização de serviços oferecidos aos Usuários através do Site.
O Site destina-se exclusivamente a um público maior de 18 anos.
2. Utilização do site
O Usuário compromete-se a fazer um uso legítimo do Site, e obriga-se a não utilizá-lo para a realização de atividades contrárias às leis, à moral e à ordem pública.
Em particular, o Usuário abster-se-á de:
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Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que conte com a autorização do titular dos correspondentes direitos ou que isso resulte legalmente permitido;
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Fazer um uso comercial ou exercer atividades publicitárias que impliquem ou possam supor uma fraude para o receptor, em particular, as que se realizem mediante a usurpação da identidade da PandaGo, S.L., no envio de e-mails ou outros que tivessem a aparência de estar vinculados a este Site.
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Fornecer qualquer informação pessoal sua ou em relação ao uso e acesso ao Site que seja falsa ou tenha sido ilicitamente obtida.
Neste sentido, a PandaGo, S.L. reserva-se o direito de interromper a prestação do serviço de informação através desta página web para aqueles usuários que contravierem as normas e/ou diretrizes mencionadas anteriormente e resolver imediata e unilateralmente a relação com o usuário.
3. Propriedade intelectual e copyright
O Usuário compromete-se a fazer um uso legítimo do Site, e obriga-se a não utilizá-lo para a realização de atividades contrárias às leis, à moral e à ordem pública.
Em particular, o Usuário abster-se-á de:
-
Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que se conte com a autorização do titular dos correspondentes direitos ou isso resulte legalmente permitido;
-
Fazer um uso comercial ou exercer atividades publicitárias que impliquem ou possam supor uma fraude para o receptor, em particular, as que se realizem mediante a usurpação da identidade da PandaGo, S.L., no envio de e-mails ou outros que tivessem a aparência de estar vinculados a este Site.
-
Facilitar qualquer informação pessoal sua ou em relação com o uso e acesso ao Site que seja falsa ou tenha sido ilicitamente obtida.
Neste sentido, a PandaGo, S.L. reserva-se o direito de interromper a prestação do serviço de informação através desta página web para aqueles usuários que contravierem as normas e/ou diretrizes mencionadas anteriormente e resolver imediata e unilateralmente a relação com o usuário.
4. Ligações
É proibido qualquer link ou hiperlink ou qualquer vínculo de natureza semelhante que redirecione, a partir de uma página externa, para o nosso site sem o consentimento prévio e expresso da PandaGo, S.L.
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O estabelecimento de qualquer tipo de link por parte do site para outro site externo não implica que exista qualquer tipo de relação, colaboração ou dependência entre a PandaGo, S.L. e o responsável por esse site.
5. Limitação de Responsabilidades
A PandaGo, S.L. fica exonerada de qualquer responsabilidade derivada de:
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Falhas no site devido a causas de força maior, casos fortuitos ou outras causas não imputáveis à mesma.
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A discordância entre a informação oferecida no site e a realidade.
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6. Apoio ao utilizador
Para qualquer dúvida, sugestão, consulta ou reclamação sobre o site, pode dirigir-se ao Serviço de Apoio ao Cliente, por qualquer um dos seguintes meios: E-mail: info@pandago.eco ou correio postal para o seguinte endereço: PandaGo, S.L., Calle Conde de Peñalver, 22 – 28006 (Madrid).
O Serviço de Apoio ao Cliente da PandaGo, S.L. atenderá e responderá à sua reclamação o mais brevemente possível e, em qualquer caso, no prazo máximo de um mês. Caso o seu pedido não seja resolvido satisfatoriamente, poderá recorrer à jurisdição comum ou processar a sua reclamação através do site http://ec.europa.eu/odr, que disponibilizará gratuitamente um ponto único de acesso para a resolução extrajudicial.
7. Modificação de condições
A PandaGo, S.L., poderá modificar o presente Aviso Legal sem efetuar a sua comunicação aos Utilizadores, requisito que as partes convencionam expressamente que se entende cumprido com a publicação das variações através do Web site.
Última versão: setembro de 2023